Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

Plataforma online indenizará loja para bebês por demora em excluir cadastro falso

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil

Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida

Norma pretende otimizar busca por desaparecidos.

Questionamento judicial de inscrição preexistente em cadastro negativo não garante danos morais a consumidora

No caso, a nova inscrição no cadastro foi feita antes do ajuizamento da ação para discutir a legitimidade da primeira negativação.

Mudança na alíquota do IPTU/TLP depende de atualização do cadastro junto ao DF

A Decisão foi unânime.

Ação de Indenização. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano Moral

Agravo Interno no Recurso Especial.

Banco é condenado a indenizar cliente por cadastro indevido no SPC

Além de arcar com os danos morais, a instituição financeira terá que retirar o nome da cliente dos órgãos de proteção ao crédito.

Empresa deve indenizar consumidora por manutenção indevida em cadastro de inadimplentes

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

OAB/SP deve retirar de cadastro fotos de advogados que não autorizaram publicação

De acordo com TRF da 3ª região, advogado tem o direito de não permitir a divulgação de sua imagem no site da OAB.

Simples Nacional: vedação de opção por ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal

irregularidade em cadastro fiscal federal, municipal ou estadual” (art. 17, XVI, LC 123/2006) de optarem

OAB debate Novo Código de Ética e Disciplina e Cadastro de Sanções

Sistema de Cadastro disponibilizará a ficha com informações que ajudarão a detalhar o processo, inclusive com as sanções aplicadas

STM assina acordo para contribuir com cadastro de condenados por improbidade

Objetivo do acordo é unir esforços para aperfeiçoar e manter o Cadastro Nacional de Condenados por

Edital que limita vagas em cadastro de reserva elimina candidatos fora desse número

Ao limitar o número de vagas para cadastro de reserva, o edital do concurso exclui a possibilidade

Hospital e plano de saúde são condenados por incluir nome de paciente em cadastro de inadimplentes

Ação de Procedimento Ordinário

Banco é condenado por erro de cobrança e inclusão de nome em cadastro de inadimplentes

Ação de reintegração de posse

STF nega liminar para suspender inscrições do Amapá em cadastro de inadimplentes

para questionar inscrições no cadastro de inadimplentes da União